Ministério do Ambiente tem em marcha «Operação Resíduos»

Terça, 09 Março 2010 12:54

O Ministério do Ambiente lançou uma operação de fiscalização às empresas de resíduos e detectou em três meses 31 infracções em apenas um terço das entidades verificadas.

A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, avançou esta manhã à TSF que numa centena de acções de fiscalização e inspecção a operadores de gestão de resíduos, foram confirmados 31 casos de infracção em que não estavam a ser cumpridas as condições de licenciamento.

Sete casos foram corrigidos e 24 estão a ser objecto de medidas sancionatórias.

Frisando que há outros 79 processos que continuam em avaliação, a ministra revelou que várias empresas não aceitaram as conclusões desta operação de fiscalização, casos considerados graves que foram enviados para o Ministério Público, uma vez que, segundo Dulce Pássaro, «a situação era suficientemente grave para determinar a paragem da laboração ou porque se previa a remoção imediata de resíduos que estavam depositados inadequadamente dentro das instalações».

Segundo a ministra, estas práticas «tinham de ser resolvidas rapidamente», mas como não foram respeitadas as instruções verificou-se «a necessidade de enviar para o Ministério Público, porque é uma desobediência a uma orientação clara de uma inspecção».

O Ministério do Ambiente tenciona agora fiscalizar o transporte de resíduos, estando previsto que, até sexta-feira, sejam inspeccionados 800 camiões.