António Costa anunciou um pacote de medidas para apoiar as famílias. Saiba quais são

Medidas do apoio às famílias explicadas ao detalhe.
06 Setembro 2022

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou segunda-feira medidas de apoio às famílias no valor de 2,4 mil milhões de euros. Apoios extraordinários, 50€ por criança ou jovem até aos 24 anos, descontos na fatura da eletricidade, são as medidas para apoiar as famílias.

O objetivo deste pacote é, como referido pelo primeiro-ministro, combater o aumento da inflação e do custo de vida, que subiu exponencialmente nos últimos tempos.

Quanto é que vai receber?

Se tem um rendimento mensal bruto até 2.700€, vai receber um pagamento único de 125€ no próximo mês de outubro. Caso apresente IRS, os seus dados bancários devem estar atualizados no Portal das Finanças (mas pode sempre confirmar se está tudo correto), e irá receber esse valor diretamente na sua conta.

António Costa em comunicado esclareceu que, esta medida irá aplicar-se “a todos os que são contribuintes em IRS, àqueles que em função dos seus rendimentos estão isentos de pagar IRS ou de apresentar declaração de IRS“, bem como aos beneficiários de prestações mínimas sociais, como o subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção. Caso os seus dados bancários não estejam na Portal das Finanças, deve comunicar à entidade o IBAN para beneficiar do apoio.

Além do apoio único de 125€, será também feito um pagamento de 50€ por cada criança ou jovem até aos 24 anos que pertence ao agregado familiar, independentemente do rendimento da família. Por exemplo, um casal com dois filhos pode receber já em outubro 350€.

E se receber pensão?

Em relação aos pensionistas, estes irão receber um suplemento de 50% do valor da pensão apenas em outubro. Por exemplo: pensões de 500€ vão receber um extra de 250€. Ao longo do ano de 2023, também será acrescentado um valor de 22,14€ por mês, totalizando 563€ adicionais até ao final do ano.

Passe social não altera em 2023

No que aos transportes diz respeitos, os valores estão congelados no próximo ano.

Paga renda de casa?

Já sobre as rendas, estas sofrem uma atualização. Os proprietários das habitações só poderão aumentar as rendas até 2% no próximo ano, mas vão receber uma compensação no IRC e no IRS.


 Eletricidade fica mais barata

À semelhança do que aconteceu em Espanha ou na Alemanha, o IVA da eletricidade vai sofrer uma redução também a partir de outubro, deixando de ser 13% e passando a  6%, até dezembro de 2023. A conta da água vai também ter uma redução de 10%.

Poupe nos combustíveis

Os preços vão também ser reduzidos, tanto no gasóleo como na gasolina. Em abastecimentos de 50 litros, vai poupar 14€ em gasóleo e 16€ em gasolina. 

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