PS propõe criação de taxa para plataformas ‘streaming’

O PS apresentou, esta semana, uma alteração à proposta de lei sobre audiovisual, que prevê uma nova taxa para as plataformas de 'streaming'.
20 Outubro 2020

O PS apresentou, esta sexta-feira, uma nova alteração relativa ao funcionamento dos serviços de streaming, como as plataformas Netflix, HBO e Disney +.

A proposta do partido assenta na sujeição desses operadores “ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes”. Acrescenta-se ainda que “caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes, presume-se que o valor da taxa é de um milhão de euros”.

O que resultar destas cobranças reverterá para as receitas próprias do Instituto do Cinema e Audiovisual, com vista a financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinemas e TV em Portugal.

 

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