O PS apresentou, esta sexta-feira, uma nova alteração relativa ao funcionamento dos serviços de streaming, como as plataformas Netflix, HBO e Disney +.
A proposta do partido assenta na sujeição desses operadores “ao pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos relevantes”. Acrescenta-se ainda que “caso não seja possível apurar o valor dos proveitos relevantes, presume-se que o valor da taxa é de um milhão de euros”.
O que resultar destas cobranças reverterá para as receitas próprias do Instituto do Cinema e Audiovisual, com vista a financiar a escrita, produção, distribuição e exibição de obras de cinemas e TV em Portugal.
