Saiba os locais onde deve continuar a utilizar máscara. Evite multas!

A não utilização de máscara poderá levar a uma coima até 500 euros.
26 Abril 2022

A medida que impunha a utilização de máscara foi levantada, na passada sexta-feira, dia 22 de abril.  Contudo, há exceções e locais onde deve continuar a usar máscara.


A DECO Proteste lembra que este ‘acessório’ deverá continuar a ser utilizado em determinados locais para evitar multas que poderão chegar aos 500 euros.

É o exemplo dos estabelecimentos de serviços de saúde, lares e outras estruturas residenciais ou de acolhimento de idosos, serviços de apoio domiciliário a idosos ou outras populações vulneráveis e unidades de cuidados continuados integrados.


Esta regra ainda se aplica também a transportes públicos e transportes coletivos de passageiros, incluindo aviões, táxis e TVDE.


“Os utilizadores destes espaços que violarem o uso obrigatório de máscara podem ser sancionadas com uma coima que vai dos 100 aos 500 euros”, alerta a DECO Proteste.

Além deste grupo, também pessoas que apresentem “atestado médico de incapacidade multiusos ou uma declaração médica que confirme a incompatibilidade do uso da máscara com a condição da pessoa (condição clínica ou deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas)”.
Mencionar ainda que as crianças menores de 10 anos estão dispensadas da utilização de máscara.

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