Costa anuncia devolução de propinas por cada ano de trabalho em Portugal

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira várias medidas dirigidas aos jovens, entre as quais a devolução de propinas pagas no ensino público por cada ano de trabalho em Portugal.

António Costa fez este anúncio na Academia Socialista, o evento de rentrée do PS, que decorre em Évora até domingo. A medida prevê a devolução de um ano de propinas numa universidade pública de Portugal (697 euros) por cada ano de trabalho no país. A medida também será aplicada a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.

Também para estudantes de mestrados haverá uma devolução aos estudantes. Uma vez que os valores das propinas podem variar, o Governo fixou o valor em 1.500 euros por cada ano de mestrado concluído.

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS anunciou ainda alterações às regras de acesso ao IRS Jovem.

“No primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida”, adiantou.

No segundo ano, os beneficiários desta medida pagarão 25 por do IRS que teriam que pagar. No terceiro e no quarto só pagarão metade e no quinto ano terá de ser pago 75 por do imposto.

Houve medidas também a nível dos transportes. A partir de janeiro de 2024, os passes passarão a ser gratuitos até aos 23 anos.

Fonte: RTP Noticias